Processo 608992/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/08/2016 09:34
Autuado em 26/08/2016 09:34
Apensado ao Processo 217115/12 em 02/05/2022 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 643/2022 da Segunda Câmara, de 31/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   643/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2022 Acórdão   643/ 2022 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:26/08/16), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:26/08/16), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:26/08/16), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:26/08/16), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:26/08/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/08/16)
Recorrente ROBERTO COUTINHO MENDES
Procuradores: ORLANDO LOSI COUTINHO MENDES (credenciado, inclusão:26/08/16)
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Interessado FERNANDO LOPES KIREEFF
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:26/08/16), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:26/08/16), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:26/08/16), JOAO CARLOS LIMA SANTINI (não credenciado, inclusão:26/08/16), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:26/08/16), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:26/08/16), PAULO HENRIQUE PINOTTI (credenciado, inclusão:26/08/16), ROBERTA CAROLINA FAEDA CRIVARI (não credenciado, inclusão:26/08/16), SANDRA REGINA NAKAYAMA (não credenciado, inclusão:26/08/16), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/08/16)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379435/18
17/11/2016 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 926196/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/05/2022 Instrução de Cobrança   191/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Acórdão nº 643/2022
17/03/2022 2730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 477/2018
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7988/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2022 14:33 DP  
02/05/2022 08:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 191/2022 -
02/05/2022 08:28 CMEX Informação nº 1688/2022 -
04/04/2022 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2022 -
04/04/2022 16:51 SMPJTC  
04/04/2022 15:20 4PC Ciência de Decisão nº 95/2022 -
04/04/2022 15:12 SMPjTC  
25/03/2022 15:56 S2C  
14/02/2022 09:38 GCFAMG  
11/02/2022 14:39 SMPJTC  
11/02/2022 12:51 4PC Parecer nº 157/2022 - Embargos de Declaração. Pela reiteração do opinativo de mérito emitido no Parecer nº 181/18-4PC.
11/02/2022 12:00 SMPjTC  
11/06/2019 15:32 CGM Instrução nº 392/2022 -
30/05/2018 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 733/2018 -
17/05/2018 14:55 DP Informação nº 5816/2018 -
13/04/2018 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 477/2018 -
12/04/2018 18:37 SMPJTC  
10/04/2018 11:52 4PC Parecer nº 181/2018 - Embargos de Declaração. Pelo conhecimento e provimento, com a concessão de efeitos infringentes, para se julgar regulares com ressalvas a prestação de contas da Sercomtel S/A Telecomunicações.
09/04/2018 14:47 SMPjTC  
12/05/2017 17:00 COFIM Instrução nº 1209/2018 - Pelo não conhecimento e não provimento, nos termos da Instrução nº 1.209/18.
10/05/2017 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 743/2017 -
10/05/2017 10:30 S1C Certidão de Sessão nº 432/2017 -
13/12/2016 16:24 GCFAMG  
07/12/2016 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 1118/2016 -
02/12/2016 10:10 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1086/2016 -
05/09/2016 10:11 GCFAMG  
05/09/2016 10:07 S2C  
05/09/2016 09:21 DP  
31/08/2016 14:50 S2C  
26/08/2016 09:38 GCFAMG  
26/08/2016 09:33 DP Informação nº 14943/2016 -

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